O código de ética é um conjunto de regras que define os padrões de comportamento esperados pela organização e estabelece as condutas de ARANDA SOFTWARE e das empresas que integram a operação da empresa como parceiros de negócios, bem como de todos os destinatários do código, de acordo com os princípios éticos de integridade, responsabilidade, respeito e compromisso com a vida.
Dispor deste instrumento constitui-se num objetivo empresarial e num compromisso pessoal, assumido com responsabilidade; a soma das condutas éticas individuais contribui para a construção de uma imagem de prestígio, com uma cultura baseada em princípios de conduta elevados.
Este código de ética estabelece os compromissos e as responsabilidades éticas, na gestão dos negócios e das atividades empresariais, assumidos pelos colaboradores da ARANDA SOFTWARE.
Conhecer e assimilar as informações contidas no código de ética e promover essas mesmas ações junto das pessoas a quem se destina.
Assinar os documentos, certificações ou declarações definidos por ARANDA para manifestar o conhecimento e o compromisso com o código, e que se agiu sem violar as disposições do mesmo.
Agir de acordo com os princípios da integridade, responsabilidade, respeito e compromisso com a vida.
Cumprir a regulamentação que rege a atividade desenvolvida e a relativa à prevenção do suborno, do suborno transnacional e da corrupção, bem como qualquer outra regulamentação que aborde os riscos éticos e de conformidade identificados neste código.
A razão de ser e a missão da ARANDA SOFTWARE centram-se na execução de atividades de Gestão de Serviços e Infraestrutura de TI, alinhadas com as melhores práticas ITIL® e focadas em gerar o maior valor para as empresas do mercado latino-americano.
Estabelecer neste código de ética os princípios e valores subjacentes à Empresa, as normas de conduta e as ações que devem ser respeitadas por todas as partes envolvidas nas atividades desenvolvidas na ARANDA SOFTWARE. Atravésda prática diária dos funcionários e colaboradores, em primeiro lugar, e posteriormentedos clientes e fornecedores, este código tornar-se-á um guia para a convivência interna e para as relações com a comunidade.
A seguir, e como parte integrante das práticas de Governo Corporativo, cada colaborador encontrará um conjunto de práticas recomendadas e outras inaceitáveis, que servem de orientação para o desempenho das atividades inerentes às suas funções na Empresa.
A empresa procura manter o desenvolvimento de uma relação de confiança nos âmbitos em que desenvolve a sua atividade, com os indivíduos, grupos ou instituições cujo contributo é necessário para concretizar a razão de ser da ARANDA SOFTWARE, ou que, de alguma forma, tenham interesse nessa missão ou na concretização dos seus objetivos.
Consideram-se partes interessadas aqueles que participam na interação de qualquer atividade que apoie o desenvolvimento integral dos resultados obtidos pelos serviços prestados, em primeiro lugar, os acionistas e, em seguida, os colaboradores, os clientes e os fornecedores. Num sentido mais amplo, consideram-se igualmente interessados todos aqueles, indivíduos ou grupos, bem como as organizações e instituições que os representam, cujos interesses são influenciados pelos efeitos diretos e indiretos das atividades da ARANDA SOFTWARE.
Um comportamento indesejável ou pouco ético compromete a relação de confiança entre a empresa e as suas partes interessadas. São considerados pouco éticos — e favorecem atitudes hostis em relação às empresas — os comportamentos de qualquer pessoa ou organização que tente apropriar-se dos benefícios da colaboração de outros, tirando partido de posições de poder. A boa reputação é um recurso intangível essencial. A boa reputação nas relações externas favorece os investimentos dos acionistas, a fidelidade dos clientes, a atração dos melhores recursos humanos, a confiança dos fornecedores e a credibilidade perante os credores. Nas relações internas, contribui para tomar e aplicar decisões sem conflitos e para organizar o trabalho sem controlos burocráticos ou uso excessivo da autoridade.
Este Código estabelece também diretrizes éticas para a nossa interação com fornecedores e clientes. Exigimos que todos os nossos fornecedores adiram ao nosso Código de Ética e o cumpram nas suas atividades comerciais enquanto nossos parceiros de negócios. Este documento não é nem pretende ser exaustivo, nem incluir todas as situações em que possa surgir um conflito de natureza ética. Por conseguinte, as situações não previstas neste Código de Ética serão resolvidas de acordo com os princípios de equidade, justiça e respeito mútuo, juntamente com os princípios gerais consagrados na Carta Universal dos Direitos Humanos, na Constituição e nos códigos, regulamentos, políticas e procedimentos internos. Em caso de dúvida, deve consultar-se o Responsável pela Conformidade ou o Representante Legal.
Os princípios são aplicáveis a todas as culturas, raças e credos. Têm um caráter duradouro e permanente e regem implicitamente o comportamento dos seres humanos, como resultado da evolução cultural. Os princípios éticos são preceitos filosóficos e morais que se aplicam a todas as ações e descrevem o comportamento esperado de cada um de nós, no desempenho das nossas atividades, tanto dentro como fora da empresa.
Os valores éticos são qualidades que atribuímos a formas de ser e de agir, tornando-as desejáveis como características nossas e dos outros. Uma vez que são fundamentais para a construção de uma convivência pacífica, no âmbito dos direitos humanos, os valores fazem parte dos nossos princípios e orientam as nossas inter-relações, decisões e práticas.
Os princípios e disposições do presente Código de Ética destinam-se aos membros do Conselho de Administração e de outros órgãos de controlo da ARANDA SOFTWARE, bem como aos dirigentes e colaboradores vinculados à empresa por relações contratuais decorrentes de qualquer título, mesmo que ocasionais ou temporárias. Além disso, a ARANDA SOFTWARE exige que os principais fornecedores adotem uma conduta em conformidade com os princípios gerais do presente Código.
Princípios e valores gerais da nossa empresa:
- Confidencialidade:
- Ética (Integridade e Transparência):
- Respeito (comunicação eficaz, compromisso ambiental)
- Excelência (Qualidade, eficiência e eficácia)
- Trabalho em equipa
- Empatia com o cliente
- Atitude positiva e paixão
- Despertar a curiosidade ou o desejo de aprender
- Proatividade
* Todos estes valores aplicam-se a todos os grupos de interesse da ARANDA SOFTWARE.
Espera-se que os funcionários dediquem todo o seu tempo de trabalho e atenção às suas responsabilidades profissionais na ARANDA SOFTWARE. Devem ser evitados os conflitos de interesses ou a mera aparência de tal conflito. Os conflitos de interesses surgem se os colaboradores se dedicarem a atividades ou interesses pessoais em detrimento dos interesses da ARANDA SOFTWARE. Os conflitos de interesses podem ocorrer em diferentes situações, como as descritas nos exemplos seguintes:
A decisão de celebrar, renovar ou rescindir contratos com fornecedores, clientes ou outras partes terceiras deve basear-se exclusivamente em critérios objetivos e verificáveis, tais como o preço, a qualidade do serviço ou do produto, a fiabilidade do parceiro contratante, etc. Em nenhuma circunstância esta decisão deve ser afetada ou influenciada por relações pessoais, pela obtenção de ganhos pessoais ou por outros interesses pessoais, potenciais ou reais.
A mesma regra aplica-se a qualquer decisão que implique a contratação de pessoal. Todas as decisões relacionadas com a contratação de qualquer candidato devem ser avaliadas objetivamente com base nas suas credenciais, incluindo as qualificações, a experiência e as qualidades individuais. Estas decisões não podem ser influenciadas por interesses pessoais do funcionário responsável por ARANDA SOFTWARE nem pelo facto de o candidato ter uma relação pessoal com o interessado.
Os funcionários não podem trabalhar para, nem prestar serviços a empresas concorrentes ou que tenham relações comerciais com ARANDA SOFTWARE, nem realizar qualquer outro tipo de trabalho ou atividade que entre em concorrência com ela.
Manter, direta ou indiretamente (por exemplo, através de pessoas próximas), um interesse financeiro numa empresa concorrente ou que tenha relações comerciais com ARANDA, , quando esse interesse financeiro exceda 1 % do capital total da empresa. A mesma limitação aplica-se aos interesses de propriedade em entidades empresariais, diretos ou indiretos, que não exijam uma constituição formal, como, por exemplo, associações.
Os funcionários que tenham ou suspeitem que possam ter um conflito de interesses devem comunicar essa situação ao seu superior hierárquico direto.
Considera-se um conflito de interesses ético, que viola o princípio da integridade, qualquer ato ou circunstância que possa implicar um conflito de interesses ou que comprometa a imparcialidade, uma vez que o interesse privado ou a tomada de decisões em benefício próprio ou de terceiros e/ou em detrimento dos interesses da empresa possam prevalecer.
Os conflitos de interesses e os conflitos éticos são formas de corrupção.
Graus de parentesco
Refere-se à intervenção em que os colaboradores da ARANDA SOFTWARE em assuntos nos quais tenham um interesse particular e direto na gestão, controlo ou decisão, ou o seu cônjuge, companheiro ou companheira permanente, ou algum dos seus parentes até ao quarto grau de consanguinidade, segundo grau de afinidade ou primeiro grau de parentesco civil, ou o seu sócio ou sócios de facto ou de direito.
Em caso de possíveis conflitos de interesses na realização de qualquer atividade, devem ser evitadas situações em que os sujeitos envolvidos nas transações se encontrem, ou pareçam estar, em conflito de interesses. Entende-se por isso tanto que um colaborador tenha um interesse diferente em relação à missão da empresa e ao equilíbrio dos interesses das partes envolvidas, ou que se beneficie «pessoalmente» de oportunidades de negócio da empresa, como os representantes dos clientes ou dos fornecedores.
Nenhum funcionário a quem tenham sido confiadas informações confidenciais sobre ARANDA SOFTWARE, seus fornecedores, clientes ou outros parceiros comerciais pode divulgar tais informações a terceiros ou utilizá-las para seu benefício pessoal enquanto trabalhar para a ARANDA SOFTWARE ou posteriormente, a menos que:
Desde que essa divulgação seja feita ao abrigo de um acordo de confidencialidade válido e executório,
Desde que seja obtida a aprovação prévia por escrito da ARANDA SOFTWARE por parte de uma pessoa devidamente autorizada (na medida em que sejam afetadas informações confidenciais da ARANDA SOFTWARE), ou
Se for obtida a aprovação prévia por escrito de um terceiro (na medida em que sejam afetadas informações confidenciais de um terceiro), ou
A divulgação de informações confidenciais é admissível mediante aviso prévio a qualquer terceiro afetado (se possível), caso seja exigida por lei, a qualquer entidade governamental, tribunal ou outra entidade judicial ou reguladora.
O cumprimento das obrigações internas, legais e contratuais em matéria de confidencialidade é fundamental para a proteção dos interesses e das informações confidenciais da ARANDA SOFTWARE, bem como para a sua reputação como empresa digna de confiança e fiável. Qualquer divulgação não autorizada de informação confidencial pode causar um prejuízo significativo à ARANDA SOFTWARE e aos seus parceiros comerciais. Considera-se informação confidencial qualquer informação técnica ou empresarial não pública, incluindo, mas não se limitando a, todos e cada um dos seguintes elementos: listas de fornecedores e clientes, preços, descobertas, invenções, processos, métodos, técnicas, equipamento, know-how, segredos comerciais, outros direitos de propriedade e de propriedade intelectual, procedimentos, fórmulas, protocolos, especificações, investigação e desenvolvimento, informação financeira ou de marketing, bem como estratégias e planos comerciais.
Os funcionários são instados a informar imediatamente o seu superior hierárquico sobre qualquer divulgação não autorizada de informações confidenciais.
Os colaboradores da ARANDA SOFTWARE são um fator indispensável para o seu sucesso. Por este motivo, a empresa está empenhada na formação contínua e promove o valor dos recursos humanos, com o objetivo de melhorar e aumentar as competências e a competitividade das capacidades de cada colaborador.
Na celebração e gestão das relações contratuais que implicam a formalização de relações hierárquicas – em particular com os colaboradores – a ARANDA SOFTWAREcompromete-se a agir de forma a que a autoridade seja exercida de maneira equitativa e correta, evitando qualquer tipo de abuso.
Por conseguinte, a ARANDA SOFTWARE garante que a autoridade não se traduza no exercício de um poder prejudicial à dignidade e à autonomia do colaborador, e que as opções relativas à organização do trabalho protejam o valor dos colaboradores.
ARANDA SOFTWARE garante a integridade física e moral dos seus colaboradores, condições de trabalho que respeitem a dignidade individual, as regras de comportamento próprias da boa educação e ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Da mesma forma, atuam de modo a que não ocorram episódios de intimidação ou assédio no ambiente de trabalho. Não são tolerados pedidos ou ameaças destinados a induzir as pessoas a agir contra a lei ou o Código de Ética, ou a adotar comportamentos prejudiciais às convicções e preferências morais e pessoais de cada um.
No que diz respeito à transparência e à integridade da informação, os colaboradores devem fornecer informações completas, transparentes, compreensíveis e precisas, de modo a que, ao estabelecerem relações com a empresa, as partes envolvidas possam tomar decisões de forma autónoma e consciente dos interesses em jogo, das alternativas e das consequências relevantes.
Deve evitar-se que, nas relações em vigor, alguém que atue em nome ou por conta da ARANDA SOFTWARE possa aproveitar-se de eventuais lacunas contratuais ou de imprevistos para renegociar o contrato, com o objetivo de tirar partido da posição de dependência ou de fraqueza em que o seu interlocutor se possa encontrar, chegando a cometer atos ilícitos intencionais.
ARANDA SOFTWARE está empenhada na promoção da concorrência livre e leal, sem restrições ilegais nem acordos que restrinjam a concorrência. Qualquer violação da legislação em matéria de concorrência pode ter graves consequências para ARANDA, para a sua reputação e para o colaborador da ARANDA que a cometer. Essas consequências podem incluir a imposição de sanções significativas, responsabilidade civil por danos, a invalidade do contrato celebrado e/ou ações judiciais contra ARANDA e/ou a pessoa envolvida. Por conseguinte, cada funcionário da ARANDA deve cumprir, em todos os momentos, toda a legislação em matéria de concorrência dos países em que operamos e competir no mercado exclusivamente com base nos excelentes preços, produtos, qualidade e serviço da ARANDA.
Como empresa global, a ARANDA está sujeita a uma série de normas em matéria de concorrência que variam de país para país. Por conseguinte, pode muitas vezes ser difícil determinar se um comportamento ou procedimento proposto pode constituir uma infração à legislação local. É importante lembrar que um acordo ilegal pode não ser por escrito. Também os chamados «acordos de cavalheiros» ou práticas concertadas, cuja intenção seja limitar a concorrência ou o comércio num determinado mercado, podem ser ilegais, mesmo que não tenham, de facto, um efeito anticoncorrencial. Em caso de dúvida, os colaboradores devem consultar a direção da Empresa antes de tomar qualquer medida. Os colaboradores da ARANDA devem abster-se de qualquer conduta ou atividade que possa criar, mesmo que seja apenas a simples perceção de conduta ilegal.
Proteção do ambiente
Promover a sensibilização para a importância social da atividade da ARANDA SOFTWARE e à consequente necessidade de dedicar a devida atenção, no seu desenvolvimento, a todos os interesses envolvidos.
As estruturas de gestão responsáveis por garantir o cumprimento dos objetivos são, principalmente, o presidente e os acionistas. No que diz respeito ao controlo interno e à auditoria, é adotado o Programa de Transparência e Ética Empresarial, que tem como finalidade verificar se os diversos processos empresariais são adequados em termos de eficácia, eficiência e otimização; salvaguardar o património empresarial e garantir a conformidade das operações com as normas internas e externas e com as diretivas e orientações empresariais que têm como objetivo assegurar uma gestão sólida e eficaz.
ARANDA SOFTWARE fornece toda a informação necessária para que as decisões dos investidores possam basear-se no conhecimento e na compreensão das estratégias empresariais e do desenvolvimento da gestão, e sirvam para obter a rentabilidade esperada do capital investido. Toda a comunicação financeira caracteriza-se não só pelo mero cumprimento das disposições normativas, mas também por uma linguagem compreensível, um caráter exaustivo e oportuno e pela uniformidade da informação para todos os investidores.
Presentes, ofertas e favores: Não é permitido qualquer tipo de presente que possa ser interpretado como algo que exceda as práticas comerciais ou de cortesia normais ou que, de alguma forma, tenha como objetivo obter um tratamento de favor na realização de qualquer atividade que possa estar relacionada com a empresa. Em qualquer caso, a ARANDA SOFTWARE absteve-se de práticas não permitidas pela legislação aplicável, pelos usos comerciais ou pelos códigos de ética – se conhecidos – das empresas ou entidades com as quais mantém relações.
Os brindes da ARANDA SOFTWARE caracterizam-se por se destinarem a promover a imagem da marca. Os presentes oferecidos – salvo aqueles de valor modesto – devem ser geridos e autorizados de acordo com as políticas estabelecidas pela ARANDA SOFTWARE. Os colaboradores que receberem presentes ou favores não autorizados nos casos previstos devem comunicar o facto à presidência e ao responsável pela conformidade da ARANDA SOFTWARE , que avaliará se são pertinentes ou não.
A comunicação da empresa com os meios em que desenvolve a sua atividade (incluindo através dos meios de comunicação social) caracteriza-se pelo respeito pelo direito à informação; em caso algum é permitido divulgar notícias ou comentários falsos ou tendenciosos.
Todas as atividades de comunicação respeitam as leis, as regras e as normas de conduta profissional e são realizadas com clareza, transparência e oportunidade, salvaguardando, entre outros, as informações sensíveis em matéria de preços e os segredos industriais.
A seleção do pessoal a contratar é realizada tendo em conta se os perfis dos candidatos correspondem aos esperados e às diversas necessidades da empresa, respeitando o princípio da igualdade de oportunidades para todos os interessados.
Todas as atividades de seleção de pessoal devem estar devidamente documentadas e não poderá ser realizada qualquer atividade que não esteja em conformidade com as políticas e procedimentos estabelecidos pela alta direção; da mesma forma, não poderá ser invalidada qualquer atividade previamente definida como critério de seleção para a contratação.
O pessoal é contratado ao abrigo de um contrato de trabalho legal; não é aceite qualquer forma de trabalho ilegal. Ao estabelecer a relação laboral, cada colaborador recebe informações precisas relativamente a:
- As características do cargo e das tarefas a realizar;
- Os elementos normativos e salariais previstos no contrato de trabalho;
- As normas e procedimentos a adotar com o objetivo de evitar possíveis riscos para a saúde associados à atividade profissional;
Essa informação é apresentada ao colaborador para que este a aceite após a ter compreendido na íntegra.
No âmbito dos processos de gestão e desenvolvimento de pessoal, bem como na fase de seleção, as decisões tomadas baseiam-se na adequação entre os perfis esperados e os perfis dos colaboradores (por exemplo, em caso de promoção ou transferência) e/ou em considerações relacionadas com os méritos (por exemplo, atribuição de incentivos com base nos resultados alcançados).
Neste contexto, reveste-se de particular importância que os responsáveis comuniquem ao colaborador os seus pontos fortes e fracos, para que este possa dedicar-se a melhorar as suas próprias competências através de uma formação específica. A ARANDA SOFTWARE coloca à disposição de todos os colaboradores ferramentas informativas e formativas, internas e à distância, com o objetivo de avaliar as suas competências específicas e preservar o valor profissional do pessoal. Está prevista uma formação institucional ministrada em determinados momentos da vida profissional do colaborador (por exemplo, para os recém-contratados está prevista uma introdução à empresa e ao seu negócio) e uma formação recorrente destinada ao pessoal operacional.
O histórico de formação de cada colaborador está registado no sistema informático de recursos humanos, com o objetivo de verificar o grau de aproveitamento da formação e de definir percursos de formação futuros. Todos os responsáveis devem otimizar o tempo de trabalho dos seus colaboradores, solicitando serviços de acordo com o desempenho das suas funções e com os planos de organização do trabalho.
Constitui um abuso de posição de autoridade solicitar, como um ato devido ao superior hierárquico, benefícios, favores pessoais ou qualquer comportamento que constitua uma violação do presente Código de Ética. Incentiva-se o envolvimento dos colaboradores no desenvolvimento do trabalho, promovendo a sua participação em debates e decisões funcionais para alcançar os objetivos empresariais. O colaborador deve participar nesses momentos com espírito de colaboração e independência de julgamento. Ouvir diversos pontos de vista, tendo sempre em conta as necessidades empresariais, permite ao responsável formular as decisões finais; em qualquer caso, o colaborador deve sempre contribuir para a realização das atividades estabelecidas.
Alterações na organização do trabalho Em caso de reorganização das atividades laborais, deve-se salvaguardar o valor dos recursos humanos, prevendo, sempre que necessário, ações de formação e/ou requalificação profissional. Para tal, a empresa segue os seguintes critérios:
- Os custos da reestruturação laboral devem ser distribuídos da forma mais equitativa possível entre todos os colaboradores, de acordo com o exercício eficaz e eficiente da atividade empresarial;
- Caso seja necessário lidar com situações novas ou imprevistas, poderão ser atribuídas ao colaborador tarefas diferentes das que desempenhava anteriormente, respeitando sempre as suas competências profissionais.
ARANDA SOFTWARE respeita o direito à privacidade de cada pessoa. Por conseguinte, cumprimos todas as leis e normas aplicáveis no que diz respeito à recolha, tratamento e utilização de dados pessoais. É estritamente proibida qualquer recolha, tratamento ou utilização ilegal de dados pessoais dos nossos colaboradores, fornecedores, clientes e terceiros. Todos os dados pessoais devem ser permanentemente salvaguardados com o devido cuidado e protegidos contra o acesso não autorizado de terceiros.
As medidas de proteção da informação garantem a aplicação de todos os controlos e normas necessários para assegurar o nível exigido de disponibilidade da informação, integridade e confidencialidade dos dados.
Essas normas prevêem ainda a proibição, salvo nos casos previstos na lei, de comunicar/divulgar dados pessoais sem a autorização prévia do titular dos dados e estabelecem as regras para o controlo, por parte de cada colaborador, das normas de proteção da privacidade; para tal A ARANDA SOFTWAREdispõe de uma política de tratamento de dados pessoais, que pode ser consultada por todas as partes interessadas no site https://arandasoft.com/.
O colaborador deve agir de boa-fé, a fim de cumprir as obrigações assumidas no contrato de trabalho e todas as disposições do Código de Ética, garantindo o cumprimento das prestações exigidas; e deve comunicar, através dos canais adequados, qualquer violação das regras de conduta estabelecidas pelos procedimentos internos.
O colaborador deve conhecer e aplicar todas as disposições previstas nas políticas estabelecidas pela ARANDA SOFTWARE em matéria de segurança da informação, a fim de garantir a sua integridade, confidencialidade e disponibilidade. Deve elaborar os seus próprios documentos utilizando uma linguagem clara, objetiva e exaustiva, permitindo as verificações pertinentes por parte de colegas, responsáveis e entidades externas autorizadas a solicitar a realização de tal controlo.
No que diz respeito às aplicações informáticas, cada colaborador deverá:
- Cumprir rigorosamente o disposto nas políticas de segurança da empresa, de modo a não comprometer o funcionamento e a proteção dos sistemas informáticos;
- Não enviar mensagens de e-mail ameaçadoras ou injuriosas, não utilizar linguagem imprópria, não fazer comentários inadequados que possam ofender alguém e/ou prejudicar a imagem da empresa;
- Não navegue em páginas da Internet com conteúdos impróprios ou ofensivos.
Os contratos e as comunicações com os clientes da ARANDA SOFTWARE (incluindo mensagens publicitárias) devem ser:
- Em conformidade com a legislação em vigor, sem recorrer a práticas evasivas ou, de qualquer forma, incorretas (como, por exemplo, procedimentos ou cláusulas contratuais abusivas em relação aos clientes);
- Completos, para que nenhum elemento relevante para a tomada de decisão por parte do cliente seja ignorado;
- Disponíveis nos sites das empresas.
Os objetivos e os destinatários das comunicações determinam, em cada caso, a escolha dos canais de contacto (recibo, telefone, jornais, e-mail) mais adequados para a transmissão dos conteúdos, sem exercer pressão nem insistir excessivamente, e comprometendo-se a não utilizar ferramentas publicitárias enganosas ou falsas.
Por fim, a empresa deverá assegurar a comunicação atempada de todas as informações relativas a:
- Eventuais alterações ao contrato;
- Eventuais variações de as condições económicas e técnicas de prestação do serviço e/ou venda dos produtos;
O estilo de relacionamento da empresa com os clientes caracteriza-se pela disponibilidade, respeito e cortesia, com foco numa relação de colaboração e elevado profissionalismo. Além disso, a ARANDA SOFTWARE compromete-se a reduzir ao mínimo todas as formalidades exigidas aos seus clientes e a adotar procedimentos de pagamento simplificados, seguros e, sempre que possível, informatizados e gratuitos.
De qualquer forma, caso o fornecedor ou o cliente, no exercício da sua própria atividade para ARANDA SOFTWARE, adotar comportamentos não conformes com os princípios gerais do presente Código de Ética e com as disposições do Programa de Transparência e Ética Empresarial, a ARANDA SOFTWARE terá o direito de tomar as medidas adequadas, incluindo a recusa de colaboração futura com esse fornecedor.
Deve ser dada especial atenção à formalização e gestão de contratos cujo valor estimado seja particularmente significativo em relação ao volume de negócios do fornecedor. Para garantir a máxima transparência e eficiência do processo de aquisição.
O reconhecimento, por parte do fornecedor, de obrigações sociais específicas (por exemplo, medidas que garantam aos colaboradores o respeito pelos direitos fundamentais, pelos princípios da igualdade de tratamento e da não discriminação, bem como a proteção contra a exploração laboral infantil);
A área responsável pelo Controlo e Acompanhamento tem as seguintes atribuições:
- Tomar decisões relativamente a violações do Código de Ética de relevância significativa assinaladas pelo Responsável pela Conformidade da ARANDA SOFTWARE;
- Manifestar opiniões vinculativas relativamente à revisão das políticas e dos protocolos mais relevantes, com o objetivo de garantir a sua coerência com o Código de Ética;
- Encarregar-se da revisão periódica do Código de Ética.
O Código de Ética é divulgado aos intervenientes internos e externos através de ações de comunicação específicas (por exemplo, a distribuição de uma cópia do Código a todos os colaboradores, secções dedicadas ao mesmo na intranet da empresa, inclusão de uma nota informativa sobre a adoção do Código em todos os contratos, etc.).
Com o objetivo de garantir uma compreensão correta do Código de Ética por parte de todos os colaboradores da ARANDA SOFTWARE, a Direção de Recursos Humanos prepara e implementa, também de acordo com as orientações do Responsável pela Conformidade, um plano anual de formação destinado a promover o conhecimento dos princípios e das normas éticas. As iniciativas de formação diferenciam-se consoante a função e a responsabilidade dos colaboradores; para os recém-contratados está previsto um programa de formação específico que ilustra o conteúdo do Código, cujo cumprimento é obrigatório.
A empresa aplicará medidas disciplinares adequadas à natureza e às circunstâncias de cada violação do presente Código.
As violações de natureza grave implicam a demissão do colaborador.
As atividades ilícitas e as falhas éticas enquadradas em atos de corrupção de que a empresa tenha conhecimento devem ser sancionadas e punidas de acordo com o resultado da investigação dos factos.
- Sanções administrativas
- Medidas disciplinares
- Avisos
- Rescisão do contrato
- Ações judiciais
- Sanções penais
O nosso Código de Ética Empresarial contém regras relativas às responsabilidades individuais e entre colegas, bem como às responsabilidades para com os nossos colaboradores, clientes, fornecedores, acionistas e outras partes interessadas, que incluem:
- Cumprimento das leis, normas e regulamentos (incluindo as leis relativas à utilização de informação privilegiada).
- Proteção das informações confidenciais e de qualquer outra informação de caráter privado, bem como das informações dos nossos clientes e fornecedores.
- Proteção e utilização adequada dos bens da ARANDA SOFTWARE.
- Respeitar os direitos fundamentais e os direitos humanos em todas as nossas atividades empresariais.
- Cumprimento do disposto no Programa de Transparência e Ética Empresarial.
- Proibição do trabalho forçado e do trabalho infantil
- Lidar com conflitos de interesses.
- Proteger o ambiente.
- Incentivar a denúncia de qualquer comportamento ilegal ou antiético.
Se algum colaborador identificar qualquer tipo de incumprimento das disposições deste código de ética e do Programa de Transparência e Ética Empresarial, deve comunicá-lo ao Responsável pela Conformidade. As denúncias podem ser apresentadas através do e-mail ou do número de telefone do Responsável pela Conformidade, conforme definido no Programa PTEE.
Qualquer departamento pode comunicar ao Responsável pela Conformidade as violações do Código de Ética, detetadas na sequência de indicações dos envolvidos ou de atividades de auditoria, bem como as sugestões consideradas necessárias; após a análise correspondente, comunicará ao presidente as violações e as medidas daí decorrentes; Os departamentos empresariais competentes, após indicação da presidência, definem as medidas, encarregam-se da sua implementação e elaboram um relatório com os resultados para o responsável pela auditoria interna da ARANDA SOFTWARE.