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10.1 Direitos de autor
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10.2 Marcas registadas
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Se acreditar que algum do Conteúdo deste Website infringe qualquer direito de autor de sua propriedade, detido ou controlado, poderá enviar uma notificação por escrito ao Agente de Direitos de Autor Designado (o "Agente Designado"), tal como estabelecido abaixo.
Agente Designado: Aranda Software
Email: info@arandasoft.com
Se considerar que o seu trabalho protegido por direitos de autor está disponível no Website em violação dos seus direitos de autor, pode enviar uma notificação por escrito ao nosso Agente Designado contendo substancialmente as seguintes informações:
1. identificar com suficiente detalhe o trabalho protegido por direitos de autor ou outro direito de propriedade intelectual que alega estar a infringir, para que possamos identificar o material e a alegada infracção. Se várias obras protegidas por direitos de autor forem abrangidas pela sua notificação, poderá fornecer-nos uma lista representativa de tais obras.
2. identificar o URL ou outro local específico no Website que contenha o material alegadamente infractor, tal como descrito na subsecção (a) acima. Deverá fornecer-nos informações suficientes, dentro do razoável, para nos permitir localizar o material e o material alegadamente infractor.
3. fornecer a assinatura, electrónica ou física, do titular dos direitos de autor ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
4. Inclua uma declaração sua de que acredita de boa fé que a utilização contestada não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.
5. Incluir uma declaração sua de que a informação na sua notificação é exacta e que atesta, sob pena de perjúrio, que é o proprietário dos direitos de autor ou que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
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