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· Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar de qualquer outra forma, para fins comerciais, qualquer parte, utilização ou acesso ao Site;
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· Remover quaisquer avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade relativos ao Site ou a materiais provenientes do Site;
· Utilizar o Site para qualquer fim fraudulento ou ilegal;
· Violar qualquer lei ou regulamento aplicável; ou
· Participar ou permitir que qualquer pessoa participe em qualquer uma das atividades acima mencionadas.
10.1 Direitos de autor/Copyright
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10.2 Marcas registadas
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Se considerar que algum dos Conteúdos deste Site viola quaisquer direitos de autor de que seja titular, proprietário ou detentor, poderá enviar uma notificação por escrito ao Agente de Direitos de Autor Designado (o «Agente Designado»), conforme estipulado a seguir.
Agente designado: Aranda Software
E-mail: info@arandasoft.com
Se considerar que a sua obra protegida por direitos de autor está disponível no Site em violação dos seus direitos de autor, poderá enviar uma notificação por escrito ao nosso Agente Designado, a qual deverá conter, essencialmente, as seguintes informações:
1. Identifique, com um nível de detalhe suficiente, a obra protegida por direitos de autor ou propriedade intelectual cujos direitos, segundo a sua reclamação, estão a ser infringidos, para que possamos identificar o material e a alegada infração. Caso a sua notificação abranja várias obras protegidas por direitos de autor, poderá fornecer-nos uma lista representativa dessas obras.
2. Identificar o URL ou outra localização específica no Site que contenha o material alegadamente infrator, tal como descrito na alínea (a) anterior. Deverá fornecer-nos informações suficientes, dentro do razoável, para nos permitir localizar o material e a alegada infração.
3. Apresentar a assinatura, eletrónica ou física, do titular dos direitos de autor ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
4. Incluir uma declaração sua afirmando que acredita, de boa-fé, que a utilização em causa não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, nem pelo seu representante, nem por lei.
5. Incluir uma declaração sua atestando que as informações contidas na sua notificação estão corretas e que declara, sob pena de perjúrio, que é o titular dos direitos de autor ou que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.
6. Indique o seu nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail.
Adotámos a política de rescindir a nossa relação comercial, em determinadas circunstâncias e a nosso inteiro critério, com os utilizadores do site considerados infratores reincidentes.
Podemos disponibilizar no nosso Site, apenas para conveniência dos utilizadores, links para sites das nossas filiais ou de outras entidades. Ao utilizar esses sites, sairá do nosso Site. Caso decida visitar qualquer um dos sites acessíveis através desses links, fá-lo por sua conta e risco, e é da sua responsabilidade tomar todas as medidas de proteção necessárias para se proteger contra vírus ou outros elementos destrutivos. Não oferecemos qualquer declaração ou garantia, nem apoiamos ou patrocinamos de forma alguma os sites acessíveis através dos links, nem as informações neles apresentadas, nem qualquer um dos produtos ou serviços descritos nesses sites. A Aranda Software não pode controlar nem acompanhar os Sites Relacionados e, consequentemente, não assumirá qualquer responsabilidade quanto à exatidão, segurança ou fiabilidade do material, informação ou conteúdo incluído nesses Sites Relacionados. As ligações não implicam que a Aranda Software esteja legalmente autorizada a utilizar quaisquer marcas registadas, nomes comerciais, logótipos ou símbolos de direitos de autor que apareçam ou aos quais se aceda através das ligações; nem implicam que os sites aos quais se acede através das ligações estejam autorizados a utilizar quaisquer marcas registadas, nomes comerciais, logótipos ou símbolos de direitos de autor da Aranda Software.
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